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Westphalen foi reeleito em 2022 com 114.258 votos. Médico reconhecido pela atuação na área de Saúde garante continuar com o mesmo trabalho, que também conta com as bandeiras do Agro, do Municipalismo e Educação.
Na manhã desta quarta-feira (1º), Pedro Westphalen foi empossado Deputado Federal pela segunda vez em Brasília.
“Estamos em meio à seca, por isso, atentos às necessidades dos produtores rurais. A saúde exige vigilância frequente e, as dificuldades financeiras dos municípios também determinam políticas públicas que foquem nas melhores condições para os gestores e, automaticamente, às comunidades. Novamente com a confiança do eleitor brasileiro, seguirei trabalhando intensamente para fazer da vida pública um instrumento para transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, projeta Westphalen.
Abaixo, relembre algumas das ações do Deputado Federal Pedro Westphalen durante seu primeiro mandato na Câmara Federal (2019-2022):
MP da Vacina e lei que manteve hospitais abertos na pandemia
Pedro Westphalen é um parlamentar compromissado com as demandas brasileiras. Presente em diversas frentes parlamentares, como de doenças raras, doenças pulmonares graves, imunizações e outras, sempre trabalhou com articulações para melhorar a vida de todos, sem gerar desequilíbrio para as contas dos municípios. O trabalho nos plenários também chamou atenção. “Fui o relator da MP 1026/2021, que viabilizou e facilitou a compra das vacinas contra a Covid-19, fator responsável pela aceleração da normalização da situação em todo o solo brasileiro”, valorizou o deputado federal.
No primeiro mandato junto à Câmara Federal – vale lembrar que Westphalen foi quatro vezes deputado estadual, Presidenta da Assembleia Legislativa, Secretário de Ciência e Tecnologia e ainda de Transportes – o Pedrinho, como é conhecido em solo gaúcho, teve um protagonismo ainda mais reforçado com a 13.992/2020. “Ressalto também essa lei que garantiu aos hospitais prestadores de serviços do SUS e Apaes o recebimento de 100% dos valores dos contratos com a União. A medida permitiu que as instituições pudessem manter o atendimento na pandemia com foco no tratamento à Covid-19”, pontua Pedro Westphalen.
Mais de R$ 4 bilhões através do FPM
Em Brasília, Pedro Westphalen foi presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 391/17. A atuação do parlamentar foi fundamental para a aprovação do aumento de 1% nos recursos transferidos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Somente para o Rio Grande do Sul, o aumento oferece mais de R$ 4 bilhões nos próximos 10 anos. O recurso, que vai direto às prefeituras, exige que pelo menos 15% sejam investidos na saúde e, 25% na educação”, explica o parlamentar.
Agro
Com apoio e articulação do deputado Pedro Westphalen, o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que liberou crédito aos produtores rurais gaúchos no valor de R$ 2,57 bilhões. A forte estiagem que assolou o estado fez com que Westphalen mantivesse diálogo frequente entre produtores rurais e o Ministério da Agricultura. “O grande trabalho gerou um Plano Safra 2022/2023 com crescimento de 36% em relação ao ano anterior. São R$ 341 bilhões que servirão de apoio à produção agropecuária brasileira até junho de 2023”, salienta Wesphalen.
Com o 2023 também iniciando com problema relacionado à seca, Westphalen já trabalha junto aos demais parlamentares no Congresso para viabilizar legislações que possibilitem a irrigação para os pequenos, médios e grandes produtores rurais, obviamente, sob financiamentos e juros baixos.
Fonte: Assessoria do Deputado Pedro
