segunda-feira , abril 15 2024

Dr. Pedro Westphalen toma posse do segundo mandato como Deputado Federal

Westphalen foi reeleito em 2022 com 114.258 votos. Médico reconhecido pela atuação na área de Saúde garante continuar com o mesmo trabalho, que também conta com as bandeiras do Agro, do Municipalismo e Educação.

Na manhã desta quarta-feira (1º), Pedro Westphalen foi empossado Deputado Federal pela segunda vez em Brasília.

“Estamos em meio à seca, por isso, atentos às necessidades dos produtores rurais. A saúde exige vigilância frequente e, as dificuldades financeiras dos municípios também determinam políticas públicas que foquem nas melhores condições para os gestores e, automaticamente, às comunidades. Novamente com a confiança do eleitor brasileiro, seguirei trabalhando intensamente para fazer da vida pública um instrumento para transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, projeta Westphalen.

Abaixo, relembre algumas das ações do Deputado Federal Pedro Westphalen durante seu primeiro mandato na Câmara Federal (2019-2022):

MP da Vacina e lei que manteve hospitais abertos na pandemia

Pedro Westphalen é um parlamentar compromissado com as demandas brasileiras. Presente em diversas frentes parlamentares, como de doenças raras, doenças pulmonares graves, imunizações e outras, sempre trabalhou com articulações para melhorar a vida de todos, sem gerar desequilíbrio para as contas dos municípios. O trabalho nos plenários também chamou atenção. “Fui o relator da MP 1026/2021, que viabilizou e facilitou a compra das vacinas contra a Covid-19, fator responsável pela aceleração da normalização da situação em todo o solo brasileiro”, valorizou o deputado federal.

No primeiro mandato junto à Câmara Federal – vale lembrar que Westphalen foi quatro vezes deputado estadual, Presidenta da Assembleia Legislativa, Secretário de Ciência e Tecnologia e ainda de Transportes – o Pedrinho, como é conhecido em solo gaúcho, teve um protagonismo ainda mais reforçado com a 13.992/2020. “Ressalto também essa lei que garantiu aos hospitais prestadores de serviços do SUS e Apaes o recebimento de 100% dos valores dos contratos com a União. A medida permitiu que as instituições pudessem manter o atendimento na pandemia com foco no tratamento à Covid-19”, pontua Pedro Westphalen.

Mais de R$ 4 bilhões através do FPM

Em Brasília, Pedro Westphalen foi presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 391/17. A atuação do parlamentar foi fundamental para a aprovação do aumento de 1% nos recursos transferidos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Somente para o Rio Grande do Sul, o aumento oferece mais de R$ 4 bilhões nos próximos 10 anos. O recurso, que vai direto às prefeituras, exige que pelo menos 15% sejam investidos na saúde e, 25% na educação”, explica o parlamentar.

Agro

Com apoio e articulação do deputado Pedro Westphalen, o Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que liberou crédito aos produtores rurais gaúchos no valor de R$ 2,57 bilhões. A forte estiagem que assolou o estado fez com que Westphalen mantivesse diálogo frequente entre produtores rurais e o Ministério da Agricultura. “O grande trabalho gerou um Plano Safra 2022/2023 com crescimento de 36% em relação ao ano anterior. São R$ 341 bilhões que servirão de apoio à produção agropecuária brasileira até junho de 2023”, salienta Wesphalen.

Com o 2023 também iniciando com problema relacionado à seca, Westphalen já trabalha junto aos demais parlamentares no Congresso para viabilizar legislações que possibilitem a irrigação para os pequenos, médios e grandes produtores rurais, obviamente, sob financiamentos e juros baixos.

Fonte: Assessoria do Deputado Pedro

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