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“É pra isso que um governo existe, para dar condições as pessoas de terem uma vida digna, com saúde, educação e com seu inalienável direito a propriedade afirmou a Prefeita Dra. Paula”.
A Prefeitura de Cruz Alta está realizando uma série de ações para auxiliar os moradores e proporcionar a regularização fundiária definitiva a muitas famílias que moram em loteamentos, que receberam doações ou fizeram compra de lotes. Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Departamento Municipal de Habitação, a administração municipal tem atuado diretamente na ampliação dos processos de REURB.
No final da tarde da última sexta-feira (1/12), a prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto; entregou as escrituras públicas aos moradores do Núcleo Tiradentes, que aguardavam há mais de vinte anos a regularização de seus imóveis. O evento realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores contou com a presença da Procuradora Jurídica da PGM, Vanessa Mastella; da Registradora de Imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira; do Coordenador Municipal de Habitação, Jorge Leal; além das famílias beneficiadas com os títulos.
Em seu pronunciamento a prefeita Paula Rubin Facco Librelotto reforçou o compromisso da administração e a importância das ações de regularização fundiária. “A felicidade de quem espera há anos a escritura de seus imóveis e recebe o documento em mãos nos faz entender a importância de trabalhar pensando nas pessoas. É pra isso que um governo existe, para dar condições as pessoas de terem uma vida digna, com saúde, educação e com seu inalienável direito a propriedade. Hoje ao materializar essa conquista, ficamos felizes em proporcionar a estas famílias a documentação que permite que elas sejam proprietárias legítimas desses lotes, onde foram construídas suas casas, suas histórias e lembranças”, comentou a prefeita.
Representante dos moradores, Márcio Palma de Brito falou sobre a importância da regularização da área. “Hoje estamos concretizando um sonho de todas as famílias que aguardavam há mais de vinte anos a regularização de seus imóveis. Neste momento especial e alegre para todos nós, quero fazer um agradecimento à prefeita Paula e a sua equipe, que nestes dois últimos anos, trabalharam e nos auxiliaram na conclusão do projeto e na regularização dos nossos imóveis”, concluiu.
Saiba mais:
O Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Tiradentes foi desenvolvido pela Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina – (ADEHASC). O núcleo Tiradentes teve início há mais de 20 anos, quando as primeiras moradias começaram a ser construídas. Com o passar dos anos ocorreram o maior número de construção de moradias e investimentos urbanísticos no local, e os lotes passaram a ser comercializados, tornando a localidade um núcleo urbano informal, já que até o presente momento a venda dos lotes se dava por meio de contratos de compra e venda.
De acordo com o estudo anexado ao projeto de regularização, o Núcleo possui uma área de 17.068,65m2, conforme matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta. Com o total de área a regularizar de 8.131,25m2; sendo essa uma área com 26 lotes (sendo 22 aderentes e 4 remanescentes), e com a população de aproximadamente 100 pessoas, que são atendidas pelas Rua José Garibaldi, assim como pela Travessa P.M. Julio Schardong, Travessa C.B.P.M. Hochmuller e a Travessa Claudio Borges.
Emocionados, o casal de moradores do Núcleo Tiradentes há mais de 20 anos, Jorge Mello e Rosane Pousado Moreira, ressaltaram a importância e o significado da entrega das matrículas para as famílias. “Hoje é uma dia feliz para todos nós, onde a emoção toma conta do nosso coração. Passamos por muitas coisas nesta comunidade, mas jamais perdemos a fé e esperança. Para muitas pessoas o fato de receber a matrícula pode até parecer bobagem, mas para nós, é sem dúvidas a concretização de um sonho e de uma longa luta. Quero agradecer a todos que trabalharam para concretizar e tornar realidade esse momento, em especial, a administração municipal que auxiliou e trabalhou de forma conjunta para viabilizar a concretização do nosso sonho. Graças a Deus agora temos a nossa certidão definitiva da nossa casa”, concluiu a moradora.
Fonte: Prefeitura de Cruz Alta
