quinta-feira , novembro 30 2023

Editoriais

A incidência de desconto de pensão alimentícia sobre o vale alimentação do alimentante – Dra. Raquel Souza

Em recente decisão o Tribunal de Justiça Gaúcho decidiu manter a invalidade de desconto sobre o valor do vale alimentação. O acordo realizado entre as partes previa desconto de pensão alimentícia sobre os rendimentos líquidos do alimentante. Assim, em sendo o vale-alimentação verba de caráter indenizatório e não remuneratório o …

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Direito a Isenção do Imposto de Renda – Dra. Raquel Souza

DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Atualmente o governo federal cobra impostos de acordo com os ganhos, rendimentos e patrimônio. O valor é arrecado pela Receita Federal e se não realizado traz consequências ao cidadão perante o órgão. Dos obrigatórios em fazer a declaração estão por exemplo os que …

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Conselho – UM SANTO REMÉDIO!!! – Pr. César Souza

Editorial:  “Abrindo O Verbo Sobre A Verdade!” Conselho – UM SANTO REMÉDIO!!! A Bíblia é o conselho de Deus para a humanidade “Onde não há conselho os projetos saem vãos, mas, com a multidão de conselheiros, se confirmarão (Pv 15:22).  “Quem pensa que pode vencer na vida sozinho vai fracassar totalmente; …

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Reconhecimento Fotográfico – Dr. Márcio Mendes

O Reconhecimento fotográfico não está previsto, expressamente, no Código de Processo Penal, apesar de muitos juízes estarem admitindo como meio de prova. Contudo,o Ministro, relator Rogério Schietti, em recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que o reconhecimento fotográfico é “ainda mais suscetível ao erro”, …

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O que é Igreja? – Pr. César Souza

Editorial:  “Abrindo O Verbo Sobre A Verdade!” Igreja, no original grego é Ekklesia (N.T); e no Hebraico, Qahal e ‘Edah” (A.T) essas três palavras formam um silogismo apontando para uma mesma realidade, que quer dizer: família, convocados, escolhidos, congregados, arregimentados. Literalmente chamados para fora, de Adão para Cristo. Como acabamos …

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Direitos do Consumidor – Dr. Márcio Mendes

Frente a situação que o mundo enfrenta hoje, em razão da pandemia causada pelo Corona vírus, se faz importante destacar alguns pontos referente as compras realizadas pela internet, uma vez que elas têm crescido de forma significativa e alcançado um número exorbitante de consumidores. O Código de Defesa do Consumidor, …

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O Grande Sofisma! – Pr. César Souza

Editorial:  “Abrindo O Verbo Sobre A Verdade!” 2ª Co 13.8 “Porque nada podemos contra a verdade, senão em favor da própria verdade”. A bíblia é um livro difícil de compreender! Certo ou errado? Quem responde é Lutero. “Jamais em todo o mundo se escreveu um livro mais fácil de compreender …

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