quinta-feira , outubro 31 2024

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente orienta produtores a cadastrarem-se no Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Produtores de alimentos de origem animal do município devem se cadastrar no serviço para garantir a qualidade para comercialização Para assegurar a qualidade dos alimentos de origem animal e seus derivados produzidos e comercializados pelas agroindústrias do município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente orienta os produtores …

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Reconhecimento Fotográfico – Dr. Márcio Mendes

O Reconhecimento fotográfico não está previsto, expressamente, no Código de Processo Penal, apesar de muitos juízes estarem admitindo como meio de prova. Contudo,o Ministro, relator Rogério Schietti, em recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que o reconhecimento fotográfico é “ainda mais suscetível ao erro”, …

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